Receita muda programa do Imposto de Renda para garantir isenção da pensão alimentícia
Decisão do Supremo de 2022 isentou valores recebidos de pensão; veja as outras novidades A Receita Federal alterou o programa do Imposto de Renda…
Leia mais
Decisão do Supremo de 2022 isentou valores recebidos de pensão; veja as outras novidades A Receita Federal alterou o programa do Imposto de Renda…
Leia mais
Caso a doença seja temporária, o membro do Ministério Público não pode ser impedido de exercer o cargo depois do estágio probatório. Por unanimidade,…
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 61 anos, residente na cidade de Piraquara (PR), de…
Leia mais
A sentença foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 de fevereiro Na sessão de julgamento realizada em 15…
Leia mais
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC) que reajustava o piso…
Leia mais
Como consulto ficha financeira anual pelo SouGov.br? A ficha financeira anual é o demonstrativo detalhado dos rendimentos e descontos do(a) servidor(a), que são lançados…
Leia mais