Centrais sindicais aderem a manifesto pela democracia
As centrais informam que “vão convocar e orientar as suas bases a mobilizar e participar dos atos do dia 11 de agosto, data em…
Leia maisMês: julho 2022
Legislação federal semanal (25.07 – 29.07)
Lei nº 14.423, de 22.7.2022 – Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as…
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INSS vai devolver aos servidores dias descontados em função da greve de 2009
Uma portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) a devolver os valores descontados dos servidores…
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Reajuste da indenização por trabalho de campo deve seguir datas e percentuais das diárias de servidores
Em julgamento de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização…
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Candidato reprovado na inspeção médica pode seguir em concurso da Aeronáutica
Para “evitar tumulto administrativo e dano aos demais participantes do certame”, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, garantiu, em liminar,…
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Plano de saúde deverá cobrir todas as terapias prescritas a paciente autista sem limitação do número de sessões
Psicoterapia, Fonoterapia, Terapia ocupacional com integração social, Psicomotricidade e Equoterapia são alguns dos tratamentos que podem fazer parte da Metodologia de Análise do Comportamento…
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