Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público
Medida tem como base dados que mostram que 70% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama foram abandonadas pelos cônjuges O Projeto de Lei…
Leia maisMês: janeiro 2022
Indevidos pagamento de diárias e ajuda de custo a servidor que solicitou remoção de cidade para acompanhar esposa também servidora removida de ofício
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de um servidor público federal que teve…
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Pagamentos de adicionais de insalubridade e periculosidade a servidores federais devem ser suspensos no trabalho remoto
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade de norma que afasta o pagamento de adicional ocupacional durante o período de teletrabalho…
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STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada…
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Deve haver comprovação de desvio de função do servidor público para o recebimento da diferença de remuneração
Não comprovado o desvio de função do analista judiciário autor do processo por suposto exercício de cargo de chefia, e não havendo enriquecimento ilícito…
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Justiça mantém nomeação do reitor da UFRGS, 3º colocado na lista tríplice
A previsão legal que permite ao presidente da República escolher o reitor das universidades federais não afronta a autonomia universitária, pois respeita as decisões…
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