Contato semanal com combustível dá direito a adicional de periculosidade
O contato intermitente com líquido inflamável oferece risco potencial de dano efetivo ao trabalhador. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Leia maisMês: agosto 2021
Wagner Advogados disponibiliza 22 novas decisões judiciais
Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 22 novas decisões…
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Universidade deveria ser para poucos, diz ministro da Educação de Bolsonaro
Indagado sobre os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, ele afirmou que serão as “vedetes do futuro”. O ministro da Educação, Milton Ribeiro,…
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Concurso público. Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.
Processo civil. Agravo interno no recurso em mandado de segurança. Concurso público. Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital. Mera expectativa…
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Servidor público. Devolução de parcelas. Boa-fé.
Administrativo. Recurso especial repetitivo. Servidor público. Artigo 46, caput, da Lei n. 8.112/1990. Tese definida no Tema 531-STJ. Ausência de alcance nos casos de…
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Servidor público federal. Quintos. Incorporação de Função Comissionada.
Processual civil. Recurso especial. Enunciado administrativo n. 3/STJ. Servidor público federal. Reexame de recurso especial. Art. 1.040, II, do CPC/2015. Quintos. Incorporação de Função…
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