Para o ministro, houve desrespeito a decisões do Supremo sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal…
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A situação atualmente vivida (pandemia da Covid-19) é excepcional e como tal deve ser tratada, adequando-se a essa situação excepcional e temporária o ordenamento…
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Administração negou benefício por entender que laudo que apontou a cura suspendia isenção tributária. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de…
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Agora todos os 28 serviços acessíveis por aplicativo do celular estão disponíveis também pelo computador O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial…
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Quando alguém que paga pensão alimentícia recebe verbas remuneratórias por decisão judicial, o percentual a ser descontado em favor do alimentado deve ser aquele…
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Segundo o presidente do STF, a decisão está de acordo com a tese de repercussão geral fixada pelo STF sobre a matéria. O presidente…
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