Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – Teoria e práticas de…
Leia maisMês: maio 2021
Relator da reforma administrativa confia na aprovação do texto até o fim do semestre
Avançam na Câmara os debates sobre a proposta de mudança no funcionalismo. Na terça, Guedes será ouvido na CCJ. Relator confia em aprovação do…
Leia mais
Norma do TO que fixava licença-maternidade menor para militares adotantes é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inválidos dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Estado do…
Leia mais
Servidora da Uerj idosa e hipertensa pode seguir trabalhando de casa
Uma servidora que trabalha no Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conseguiu o direito a seguir trabalhando de…
Leia mais
Primeira Seção cancela Súmula 343 (PAD)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo…
Leia mais
PDT questiona nova MP sobre redução salarial e de jornada de trabalho por acordos individuais
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Medida Provisória 1.045/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção…
Leia mais