Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou…
Leia maisMês: maio 2021
Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual
Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de consumidores, têm legitimidade para liquidação e execução da sentença todos os…
Leia mais
Prazo de dez anos para anulação de atos administrativos no Estado de São Paulo é inconstitucional
Na sessão virtual encerrada nesta semana, o Plenário modulou os efeitos da decisão e fixou balizas sobre a declaração de inconstitucionalidade. O Plenário do…
Leia mais
Tribunal mantém sentença que negou remoção de suboficial da FAB por interesse particular
Um Suboficial da Força Aérea Brasileira (FAB) teve seu pedido de remoção de Manaus/AM para Belém/PA negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal…
Leia mais
Possibilidade de conversão de tempo especial em comum para servidor público estatuário
Entenda a discussão e o entendimento do STF. A questão do direito à conversão do tempo especial em comum para fins de aposentadoria de…
Leia mais
Servidores querem Guedes fora do Ministério da Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já balançou no cargo por várias vezes, vítima de boatos de que seria substituído na pasta. Resistiu a…
Leia mais