Proposta foi debatida em audiência pública na CCJ da Câmara Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o secretário…
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Medidas incluem combate ao preconceito e apoio a familiares O Projeto de Lei 4815/19 inclui ações para promoção da saúde mental e para prevenção…
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Em um conflito de direitos, o direito à vida é sempre preponderante sobre qualquer outro. Dessa forma, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do…
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Encontro ocorrerá no próximo dia 29, às 16 horas, e será promovido pela Frente Pernambucana contra as PEC’s. O escritório Wagner Advogados Associados participará…
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“É preciso que os servidores fiquem absolutamente atentos porque o governo pode, eventualmente, conceder o reajuste em 2022, mas, em contrapartida, querer, além de…
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Norma abrange contratos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação Entrou em vigor nesta segunda-feira (26) a Lei 14.145/21, que…
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