Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 128 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios. Foram…
Leia maisMês: julho 2019
Edição 191 de Wagner Jurídico está no ar
Nova edição do boletim de jurisprudências já está disponível para consultas. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo de…
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Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu acolher os embargos de declaração, com efeitos infringentes e sem alteração da…
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Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 250 mil por danos morais coletivo
Treinamentos, manuais ou cursos sobre ética não bastam para isentar uma empresa de ser condenada por assédio moral. De acordo com a juíza Patricia…
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Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de…
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Ministro determina que União abra linha de crédito ao Estado do Maranhão para pagamento de precatórios
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36375 para determinar que a União providencie a…
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