Técnica de enfermagem da UFSM agredida por chefia receberá indenização
Uma técnica em enfermagem que trabalha no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUFSM) deverá receber indenização por danos morais no valor…
Leia maisMês: julho 2017
Trabalhadores rurais dizem que reforma da Previdência ameaça aposentadoria
Sazonalidade, informalidade e duras condições de trabalho foram apontadas pelos representantes dos trabalhadores na agricultura como aspectos que dificultam na contribuição para a Previdência…
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Criança com doença neurológica terá remédio de canabidiol pago pelo SUS
Uma criança portadora da síndrome de Aicardi terá seu remédio, à base canabidiol (substância encontrada na maconha), custeado pelo Sistema Único de Saúde. A…
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Punição administrativa aplicada a servidor não gera dano material nem moral
Decisão proferida pela 2ª Turma do TRF1. Medidas administrativas de cunho preventivo, por si mesmas, desde que devidamente fundamentadas, não caracterizam dano moral, razão…
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INSS deve conceder salário-maternidade a servidora que deu à luz antes da posse
O INSS não pode negar salário-maternidade a servidora que ainda não assumiu o cargo. Isso porque o provimento se inicia com a nomeação e…
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Ex-empregado demitido sem justa causa durante a estabilidade sindical será indenizado
A ausência de registro do sindicato perante o Ministério do Trabalho não constitui obstáculo para reconhecimento da garantia ao emprego assegurada aos dirigentes eleitos.…
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