Instituição financeira que adquire bancos públicos deve manter as regras de aposentadoria de seus funcionários. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal…
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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão ordinária do dia 22/8, novas alterações em sua jurisprudência, a fim de adequá-la ao…
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Segundo magistrado, valores pagos pela participação de professores em eventos relacionados à atividade de ensino têm caráter remuneratório A Primeira Turma do Tribunal Regional…
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Aprovação das propostas do Governo retirarão direitos conquistados pelos trabalhadores. A reforma da Previdência realmente é um dos principais objetivos do novo presidente…
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Reajuste de 24% foi suspenso pelo STF e parcelas pagas até setembro de 2016 não serão ressarcidas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
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Desembargador federal concluiu ser possível estender a liberação do fundo para portadores de Nevo Melanocítico Piloso Congênito A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal…
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