O Brasil precisa corrigir e compensar distorções históricas que prejudicaram grupos específicos por motivos relacionados a etnia, religião, gênero ou classe social. Mas até…
Leia maisBrasília – A Ordem dos Advogados do Brasil teve seu pedido de liminar deferido pelo Tribunal Superior do Trabalho para a prorrogação dos prazos…
Leia maisAté a criação da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei Geral das Eleições, cada pleito eleitoral era regido por…
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico, uma nova regulamentação da Lei de Acesso à Informação…
Leia maisEm ação apresentada sob o rito ordinário, com o objetivo de converter a aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por invalidez com proventos…
Leia maisEx-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) poderão receber indenização de R$ 100 mil caso tenham sido contaminados pelo dicloro-difenil-tricloroetano (DDT).…
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