Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo…
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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho acaba com “férias dos advogados”
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, proibiu os Tribunais Regionais do Trabalho de fixarem ou prorrogarem o recesso forense.…
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um porteiro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de…
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“Sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado e também servidor público, o teto…
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A Condsef esteve na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento nesta segunda-feira, 26, acompanhada do deputado federal Policarpo, para cobrar…
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SINDSEP/AP assegura suspensão de contribuição previdenciária sobre terço de férias
O abono constitucional de férias possui caráter indenizatório e não se incorpora aos proventos de aposentadoria, motivo pelo qual não deve entrar na base…
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