Em uma década, IR de trabalhador triplica
Brasília – O Conselho Federal da OAB apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de derrubar…
Leia maisMês: fevereiro 2014
Feriado de Carnaval – Horários WAA
Confira o expediente de cada unidade de Wagner Advogados Associados no período do Carnaval. Bom feriado!
Leia maisSINASEFE Alegrete conquista auxílio-transporte para servidores que usam veículo particular
A decisão de 1º grau considera que o servidor que utiliza veículo próprio para deslocar-se até o trabalho não pode ser discriminado de forma…
Leia maisDecisão sobre expurgos pode mudar entendimento sobre prazo
O Supremo Tribunal Federal deve decidir nos próximos dias uma série de recursos sobre os expurgos inflacionários que possui repercussão geral. Acontece que esse…
Leia maisProcesso com repercussão geral discute limites em decisões judiciais sobre políticas de saúde
O Poder Judiciário pode obrigar o Poder Executivo a implementar políticas de saúde em benefício da população ou isso é uma interferência de um…
Leia maisContribuição previdenciária incide sobre salário-maternidade, horas extras e férias
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que o valor pago ao empregado a título de horas extras, salário maternidade e férias…
Leia mais