Incorporação de quintos e regime jurídico anterior (1 – 3)
Incorporação de quintos e regime jurídico anterior – 1 É vedada a incorporação de quintos, aos vencimentos de magistrados, decorrente de exercício de função…
Leia maisMês: janeiro 2014
Servidor público: acesso e provimento de cargo (1 – 2)
Servidor público: acesso e provimento de cargo – 1 O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra o inciso IV do…
Leia maisPrazo prescricional na conversão de licença-prêmio em pecúnia é discutido em incidente de uniformização de jurisprudência
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu pedido de uniformização de jurisprudência apresentado pelo Distrito Federal…
Leia maisSTF julgará aproveitamento de servidores de nível médio em carreira de nível superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 740008, no qual se questiona decisão do Tribunal de…
Leia maisPrimeira Seção julgará divergência sobre prescrição em reenquadramento funcional de servidor
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de pedido de uniformização de jurisprudência apresentado pelo Distrito Federal…
Leia maisLiminar suspende decisão sobre índice de correção monetária de RPV
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça do Rio Grande do Sul…
Leia mais