STJ: Servidor condenado por fraude tributária não consegue liminar
Agente fiscal do tesouro do estado do Rio Grande do Sul não conseguiu reduzir sua condenação penal nem reverter sua demissão do cargo público.…
Leia maisMês: janeiro 2012
TST: Oitava Turma rejeita conversão automática de regime de servidora de Alagoas
A transposição automática de servidores estaduais contratados pelo regime da CLT para o regime jurídico único (estatutário), feita por meio de emenda à Constituição…
Leia maisDPU não pode propor ação coletiva em defesa dos direitos de consumidores de forma ampla e irrestrita
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra sentença de primeiro…
Leia maisCorreio Braziliense: servidores provocam guerra entre poderes
De carona na chamada "indefinição previdenciária do funcionalismo", o governo colocou o pé no freio das nomeações e resolveu endurecer o jogo com o…
Leia maisValor Econômico: STF E Congresso trazem risco de R$ 320 bi à União
A volta dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso, nessa semana, vai trazer riscos de R$ 320 bilhões aos cofres do…
Leia maisO Globo: despesa de Previdêcia supera investimentos
Os investimentos previstos no Orçamento da União têm ficado abaixo dos gastos com o Regime de Previdência dos servidores públicos (civis e militares) e…
Leia mais