Passa a correção do IR
A Câmara aprovou ontem a Medida Provisória (MP) que corrigiu em 4,5% a tabela de Imposto de Renda (IR). A proposta aumenta a faixa…
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Relator estende a dona de casa alíquota reduzida de contribuição à Previdência
Texto da MP que diminui de 11% para 5% sobre o salário mínimo a contribuição previdenciária do empreendedor individual também ganhou dispositivos para beneficiar…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, do…
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O servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade pode ser demitido independentemente de condenação judicial. Com essa tese, a Terceira Seção…
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Brasília, 5/7/2011 – A presidenta Dilma Roussef assinou, na tarde de hoje, em Porto Velho, Decreto que estabelece, para os servidores e integrantes da…
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Votações da semana serão definidas em reunião de líderes marcada para as 15 horas.O Plenário realiza sessão nesta tarde com a pauta trancada por…
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