SENADO: LIMITE DE DEDUÇÃO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO PODE AUMENTAR
O limite anual para dedução de gastos com educação da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas FÃsicas poderá ser elevado para…
Leia maisMês: setembro 2009
CORREIO BRAZILIENSE: GUERRA NA JUSTIÇA PARA AUMENTAR AS INDENIZAÇÕES
A Associação Brasileira de Previdência (Abraprev), que representa ex-participantes de fundos de pensão, prepara duas ações na Justiça na tentativa de recuperar direitos…
Leia maisDIAP: MERCADO AINDA RESISTE A COTA PARA DEFICIENTES; NÃO Hà CONSENSO SOBRE A LEI
Mesmo chegando à maioridade, a Lei de Cotas para contratação de pessoas portadoras de deficiência nas empresas ainda está longe de gerar consenso.…
Leia maisSTF: MINISTRA CÃRMEN LÚCIA SUSPENDE DECISÃO DO TCU QUE DESCONSIDEROU TRABALHO COMO ALUNA-APRENDIZ PARA APOSENTADORIA
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu a liminar de um Mandado de Segurança (MS 28105) no qual uma…
Leia maisSENADO: AUDIÊNCIA NA CAS DISCUTIRà ATENDIMENTO DA FUNASA AOS ÃNDIOS
O atendimento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) à população indÃgena será tema da audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do…
Leia maisSTJ: SERVIDOR AFASTADO PARA ATIVIDADE SINDICAL FICA EXCLUÃDO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO
O servidor licenciado para exercer atividade classista fica excluÃdo do recebimento de gratificação de participação de resultados (GPR) paga aos servidores da Secretaria de…
Leia mais