JORNAL DE BRASÃLIA: JOBIM GARANTE REAJUSTES AOS MILITARES
Ministro garantiu o cumprimento dos acordos feitos com os militares. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantiu ontem que os reajustes salariais previstos para…
Leia maisMês: abril 2009
TST: EMPREGADOS DE FUNDAÇÃO CORRECIONAL GANHAM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
O fundamento da decisão foi o contato direto com indivÃduos considerados perigosos. A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de um grupo de funcionários…
Leia maisSEGUNDA TURMA DO TST ADMITE PENHORA DE VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO
A decisão afastou o entendimento de que os vencimentos seriam impenhoráveis por força de dispositivos legal e constitucional que dispõem sobre a impenhorabilidade de…
Leia maisPRESIDENTE DO STF SUSPENDE DECISÃO QUE AUMENTOU TETO SALARIAL DE AUDITORES FISCAIS DA BAHIA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos de liminar que atrelou o teto remuneratório de auditores fiscais baianos ao…
Leia maisCOMPETÊNCIA. ACIDENTE. TRABALHO. INDENIZAÇÃO. EC N. 45/2004.
A Seção decidiu que, não obstante o entendimento do Pretório Excelso, proclamando a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de…
Leia maisRECURSO REPETITIVO. FGTS. CORREÇÃO MONETÃRIA. SELIC.
A Seção, ao julgar o recurso admitido na origem sob o regime do art. 543-C do CPC e da Res. n. 8/2008 do STJ,…
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