Wagner Legislativo 284
Segunda-feira, 06 de agosto de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 07 de agosto de 2007- Nenhuma publicação…
Leia maisMês: agosto 2007
Constitucional e administrativo. Gratificação de atividade docente do ensino fundamental, médio e tecnológico – GEAD. Lei 10.971/2004. Art. 5º, isonomia. CF/88, arts. 5º, caput, e 40, § 8º. Aposentados
Direito à percepção dos docentes de ex-território federal. Preliminar de prescrição.I. Em se tratando de prestações periódicas não se verifica a prescrição do fundo…
Leia maisEmbargos à execução de sentença. Baixo valor. Honorários advocatícios. Extinção. Lei 9.469/97. Lei 10.522/2002.
Não é admissível que o aparelhamento judiciário seja utilizado para cobrança de valor ínfimo, porquanto o benefício perseguido pela Fazenda não se compensaria com…
Leia maisASSUFSM: APRESENTADOS CÁLCULOS DOS VALORES INCONTROVERSOS NO PROCESSO DOS 28,86%
A ASSUFSM, por meio da assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados, providenciou a elaboração de cálculos adaptados aos questionamentos da UFSM no processo de…
Leia maisConvenção Coletiva e Política Salarial (5 – 6)
Convenção Coletiva e Política Salarial – 5?O Tribunal iniciou julgamento de embargos de divergência opostos contra acórdão da 2ª Turma que, entendendo incorreta a…
Leia maisWagner Legislativo 283
Segunda-feira, 30 de julho de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 31 de julho de 2007- Nenhuma publicação…
Leia mais