Servidor público inativo. GDATA.
A Quarta Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ajuizada por sindicato, objetivando o reconhecimento do direito dos servidores inativos e…
Leia maisMês: dezembro 2004
Servidor público. Remoção ex officio. Proteção à família.
Apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ajuizada por servidora do INSS, objetivando a declaração de nulidade do ato que determinara, ex…
Leia maisServidor público aposentado. Cassação da aposentadoria.
Se os delitos cometidos pelo servidor público foram cometidos no exercício de suas funções, a lei prevê a perda do cargo público como efeito…
Leia maisProcurações atualizadas. Alvará de levantamento. Remanescentes de depósito judicial. Sindicato. Individualização de valores. Substituição processual.
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sindicato, com pedido de agregação de efeito suspensivo, contra decisão que, em sede de mandado de segurança,…
Leia maisJuros de mora. Verbas remuneratórias. MP 2.180-35.
Trata-se de embargos infringentes que objetivam a prevalência do voto vencido que entendeu aplicáveis, relativamente aos juros de mora, e quanto ao percebimento de…
Leia maisIndenização por dano moral. Doença profissional. LER – Lesão por Esforço Repetitivo. Competência.
Trata-se de ação ajuizada com o fito de ver a ré – Caixa Econômica Federal – a pagar indenização por dano moral, em razão…
Leia mais