DIA DO SERVIDOR É COMEMORADO EM MEIO DE DIFICULDADES
No dia 28 de outubro os servidores públicos estarão comemorando o dia historicamente reservado para o reconhecimento de seu valor profissional. Infelizmente, o eterno…
Leia maisMês: outubro 2003
Servidor público. Professor. Acumulação de cargos. Aposentadoria.
A Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que indeferira antecipação de tutela objetivando concessão de aposentadoria a servidor público, por unanimidade, deu-lhe…
Leia maisExecução de sentença. Compensação. Reajuste de vencimentos.
Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em execução de sentença, indeferira pedido de autarquia federal para que fossem compensados os valores devidos a…
Leia maisPlano de saúde. Empregado. Alteração. Custeio.
A discussão cingiu-se à alteração e amplitude do custeio dos contratos de plano de saúde realizado pelos seus empregados. Note-se que não se questionaram…
Leia maisHonorários. Titularidade para execução. Advogados (despacho).
A verba advocatícia, é de titularidade dos advogados, que têm o direito autônomo de executá-la independentemente das incidências da execução da verba principal. Ambos…
Leia maisLiminar. Aposentadoria integral por doença não arrolada no RJU (despacho).
O agravante pede o adiantamento da tutela recursal, no sentido de ser determinado à União que proceda ao enquadramento da sua aposentadoria proporcional para…
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