Inexiste direito adquirido à revalidação automática de diplomas expedidos por entidades estrangeiras de ensino, sob a égide do Decreto 3.007/99, que revogou o Decreto Presidencial
Saiba maisInformativos
22
mar
STJ: REVALIDAÇÃO AUTOMÃTICA DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS NÃO CONSTITUI DIREITO ADQUIRIDO
22
mar
TST: APENAS SENTIR-SE PRESSIONADO NO TRABALHO NÃO JUSTIFICA INDENIZAÇÃO POR ...
Trabalhar sob pressão, com ameaça de sofrer sanção moral vexatória, constitui imposição de dano moral ao empregado, mesmo que não se chegue a aplicar concretamente tal
Saiba mais
22
mar
CORREIO BRAZILIENSE: DEFICIENTES BRIGAM POR VAGAS
Em busca de estabilidade e melhores salários, os portadores de necessidades especiais elegeram os concursos públicos como alternativa para um futuro mais seguro. Ano a ano, a
Saiba mais
18
mar
VALOR ECONOMICO: UNIÃO E ESTADOS GASTAM R$ 1,7 BI POR ...
O governo gasta anualmente cerca de R$ 1,7 bilhão por ano com pagamentos irregulares a servidores públicos, como salário duplicado e acúmulo de funções, por exemplo. A
Saiba mais
18
mar
STF: PLENÃRIO NÃO PERMITE INCORPORAÇÃO DE QUINTOS A SUBSÃDIO DE ...
O ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca não conseguiu o direito de receber os quintos incorporados aos proventos de membro de Ministério Público quando de sua
Saiba mais