Mantidas as condições insalubres ou perigosas da atividade durante a pesquisa, Administração não pode suprimir pagamento O contato com agentes insalubres durante a realização de
Saiba maisInformativos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 5895/09, do Executivo, que transforma 5.497 cargos vagos do quadro de
Saiba maisO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parecer em que a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pelo não conhecimento ou, sucessivamente, pelo não provimento da
Saiba maisOriundo do Senado Federal, o PL 6.127/09 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, na última quarta-feira (14), quando todos os parlamentares presentes na sessão
Saiba maisAntiga reivindicação dos médicos de todo o PaÃs ganhou forma de Projeto de Emenda Constitucional e está em discussão, desde dezembro, na Câmara. A PEC
Saiba mais