O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP),
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CÂMARA REJEITA MUDANÇAS NO FICHA LIMPA, QUE AGORA VAI AO ...
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STJ: GREVE DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS NÃO É ABUSIVA, MAS FISCALIZAÇÃO ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a paralisação dos serviços de fiscalização e licenciamento ambientais, em razão da greve dos
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LEGISLAÇÃO DE 12.05.2010
DECRETO Nº 7.173, DE 11.5.2010 - Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para
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CORREIO BRAZILIENSE: SERVIDORES VÃO DESAFIAR LULA
Os servidores públicos federais prometem não baixar a guarda diante das declarações do presidente Lula. Na segunda-feira, o chefe do Executivo informou que não há qualquer
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TST DETERMINA DESCONTO DOS DIAS PARADOS EM GREVE DA DATAPREV
A Seção de DissÃdios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou o desconto dos dias parados em greve de oito dias, realizada em outubro de 2009 por funcionários da
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