O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou no dia 17 de junho limites financeiros no valor de R$ 395.870.930,40 relativos às RPVs autuadas em
Saiba maisInformativos
Engrossando a fileira das propostas que ameaçam elevar ainda mais a despesa salarial da União, dois projetos em tramitação na Câmara propõem reintegrar 55 mil servidores
Saiba maisA Turma reiterou o entendimento de que o valor da indenização por dano moral só pode ser alterado na instância especial quando Ãnfimo ou exagerado. No caso, a agravada sofreu
Saiba maisA Turma reafirmou o entendimento de que o desconto em folha de pagamento de servidor público referente a ressarcimento ao erário depende de prévia autorização dele ou de
Saiba maisDiscute-se, no REsp, se a notÃcia jornalÃstica intitulada “Motorista Bêbado Bate Carro da Câmara” extrapolou seu direito de informar, atingindo a honra do recorrido. No caso, a
Saiba mais