LEI Nº 12.280, DE 30.6.2010 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), destinados ao Ministério das Relações
Saiba maisInformativos
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), sancionou a Lei 13.474, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, que prevê polÃticas públicas contra o bullying nas
Saiba maisO Tribunal iniciou julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente do TCU que determinara aos ocupantes do cargo de analista de controle externo — área de apoio
Saiba maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a criação de 500 cargos efetivos de perito médico previdenciário, além de cargos em comissão e
Saiba maisA decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de determinar à União o pagamento integral dos salários de servidores públicos em greve levou o advogado-geral da União,
Saiba mais