Governo acata sugestões de Dodge e atualizará portaria do trabalho escravo

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22 de outubro, 2017

O governo federal está disposto a aperfeiçoar a portaria que trata sobre o trabalho escravo. Nesta quinta-feira (19/10), o presidente da República, Michel Temer, recebeu no Palácio do Planalto o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que se prontificou a apresentar em até 10 dias ajustes no polêmico texto.

As alterações serão feitas com base em sugestões da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que se reuniu na quarta-feira (18) com Nogueira. O texto estabelece novas regras que caracterizam o trabalho análogo ao escravo, conceituando tal tipo de trabalho em quatro situações que possam configurar um regime de trabalho forçado.

Interlocutores de Temer asseguram que não há desejo do governo em revogar a portaria. O peemedebista aguardará as atualizações que serão promovidas por Nogueira. No Palácio do Planalto, no entanto, há a convicção de que houve uma má interpretação feita sobre o texto.

A polêmica ganhou repercussão mundial. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou hoje a portaria. Para a entidade, a medida causará “retrocessos lamentáveis” e interromperá “a trajetória de sucesso do Brasil no combate ao trabalho escravo.

Fonte: Blog do Vicente – Correio Braziliense